A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, no Diário Oficial da União, o Edital Nº 3/2021 de abertura da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, por meio Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE). O objetivo é conceder o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, a autorização de pesquisa ou requerimento de lavra dos processos listados.
São, ao todo, 4.500 áreas disponibilizadas, sendo 4.461 destinadas à pesquisa e 39 ao regime de lavra. Cerca de 24 substâncias são ofertadas nestas 39 áreas para lavra, com destaque para rochas ornamentais e agregados utilizados na construção civil. Os estados que se destacam são Minas Gerais, ofertando 924 áreas, Goiás, ofertando 378 áreas e Piauí, com 341 áreas. No estado do Paraná foram ofertadas 62 áreas (59 em regime de pesquisa e 3 em regime de lavra) e em Rondônia 98 áreas estão disponíveis (96 em regime de pesquisa e 2 em regime de lavra).
As ofertas e leilões são realizados em parceria com o Programa de Parceria para Investimentos (PPI), e as áreas estão distribuídas em todo o Brasil. A ANM planeja, através das rodadas de disponibilização, zerar o estoque de áreas que devem ser enviadas para o procedimento de disponibilidade. A 5ª rodada teve início em 30 de agosto de 2021, com prazo final da oferta pública em 29 de outubro de 2021. Até essa data, os interessados podem manifestar interesse em até 450 áreas.
As áreas que tiverem mais de um interessado na primeira etapa serão encaminhadas para o procedimento de desempate através de leilão eletrônico por proposta fechada. O interessado que ofertar maior valor financeiro ganhará o direito de requerer a área, seja em pesquisa ou lavra. A abertura do Leilão ocorrerá no dia 8 de novembro e o fechamento será no dia 23 de novembro. A proposta financeira registrada não poderá ser inferior ao valor mínimo de cada área, correspondente a R$ 1.012,73.
Se uma área não receber nenhuma manifestação de interesse, ela será considerada livre a partir do dia útil subsequente à data de fechamento da oferta pública, ou seja, dia 01 de novembro de 2021.
Ainda tem dúvidas sobre o processo de Disponibilidade de Áreas da ANM ou gostaria de saber mais sobre o assunto? Entre em contato com Grupo Avistar Engenharia. Nossa equipe está sempre pronta para esclarecer suas dúvidas.
