Você sabe quais são as etapas necessárias para fazer a extração de minério de uma propriedade?
Para realizar um requerimento de pesquisa junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e iniciar trabalhos de pesquisa em uma área mineral, você deve, primeiro, verificar se a área está livre e se já existe alguém pesquisando ou extraindo minério na região. Através da plataforma online SIGMINE – Sistema de Informação Geográfica da Mineração, é possível fazer o levantamento das informações, baixar o arquivo do estado em que sua área de interesse está inserida e, através do Google Earth, verificar se a área delimitada coincide com algum polígono já existente na ANM. O próximo passo é delimitar a poligonal e desenvolver um Plano de Pesquisa para efetuar o requerimento.
O Plano de Pesquisa é um documento em que o empreendedor descreve todas as atividades que serão desenvolvidas durante o período de exploração. O plano deve conter o referencial bibliográfico, cartas topográficas e mapas geológicos visando a identificação preliminar das substâncias alvo. É necessário organizar o cronograma e o nível de detalhamento dos levantamentos, infraestrutura necessária e especificar os métodos de exploração adequados à substância a ser explorada. Todas essas informações serão apresentadas em um cronograma físico-financeiro, apresentando a ordem, tempo de execução e estimativa de investimentos a serem realizados na área alvo.
Após esta etapa, você pode prosseguir e realizar o seu Requerimento de Pesquisa, através do sistema REPEM (Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral) da ANM. Através desse sistema é possível gerar o boleto para recolhimento de emolumentos, anexar todas as informações necessárias e protocolar o seu requerimento. Após concluído, você receberá um e-mail de conclusão da solicitação protocolizada. Se a área está livre, o deferimento e a liberação do alvará poderão ocorrer em até 34 dias úteis.
Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajuda para realizar um requerimento de pesquisa? Entre em contato com o Grupo Avistar Engenharia. Contamos com uma equipe multidisciplinar capacitada para elaboração de estudos geológicos, podendo ajudá-lo durante todo o processo de requerimento, propondo alternativas técnicas para evitar custos desnecessários, garantindo a eficácia dos serviços prestados, sempre de acordo com as normas ambientais vigentes.
