O setor de exploração de areias e cascalhos tem um papel fundamental no desenvolvimento do país e corresponde a cerca de 54% da produção mineral brasileira, estimada em 278 milhões de toneladas no segundo trimestre de 2021, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Os processos minerários ativos para extração de agregados da construção civil são aproximadamente 58.400 em todo o país. Apenas no segundo semestre de 2020, foram gerados quase 34 mil postos de trabalho na indústria de transformação mineral, totalizando 589.767 empregos até o final de 2020, dos quais a produção de materiais para a construção civil corresponde a cerca de 30%.

A extração de minerais que são utilizados na construção civil é dividida regionalmente e, devido a essa diversidade de localidades, na década passada estimou-se que havia mais de 16 mil pequenas empresas, com produções minerais da ordem de 1,98 bilhões de dólares, em sua maioria atuando em regiões metropolitanas, para uso imediato na construção civil.

Porém, nem sempre há um controle ou acompanhamento das atividades, e isso influencia no crescimento de empresas que trabalham de forma ilegal, acarretando em problemas ambientais originados pela mineração de materiais de uso direto na construção civil (areia, brita e argila) e conflitos com outras formas de uso e ocupação do solo, o que vem conduzindo a uma diminuição crescente das jazidas disponíveis para o atendimento da demanda das principais regiões metropolitanas.

Portanto, se faz necessário que haja um acompanhamento e um controle ambiental, juntamente com planejamento e estudos, e que ações para que a instalação e o desenvolvimento da mineração sejam feitos da melhor forma possível. Para que a extração ocorra de maneira correta, é necessário o licenciamento da extração do minério e, uma vez que essa atividade modifica o bioma circundante, é necessário um estudo de avaliação do impacto ambiental, seja através da elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), juntamente com relatório de impacto ambiental (RIMA), ou através da elaboração de um relatório de controle ambiental (RCA) e planos de controle ambiental (PCA) e de recuperação de áreas degradadas (PRAD), os quais dependem da aprovação do órgão ambiental competente.

Tais estudos e relatórios visam uma melhor gestão e regularização do empreendimento que está em desenvolvimento, a fim de seguir as regulamentações vigentes, além de constituírem um instrumento de controle, desde a implantação até a desativação dos empreendimentos, garantindo o monitoramento da adoção de medidas para mitigação dos impactos mais relevantes da mineração e para a gestão dos recursos hídricos, controle de poeira, ruídos e vibrações, entre outros, bem como das principais ações para mitigação dos impactos sobre a biodiversidade.

Você é um empreendedor minerário ou uma prefeitura com atividades de extração mineral em seu município? Quem lhes orienta no licenciamento ambiental e no acompanhamento desta importante fonte de divisas? O Grupo Avistar Engenharia possui uma equipe multidisciplinar pronta para auxiliar sua empresa no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários e na avaliação de projetos, desde a sua concepção até a fase de desativação.