Preservar e manter o meio ambiente em um estado de qualidade equilibrado e de uso sustentável é um dos grandes desafios da sociedade nos tempos atuais. Não há tolerância para quaisquer tipos de poluição, ainda mais com a informação globalizada e instantânea.

O estudo e investigação de passivos ambientais entra nesse contexto como um tema chave que nos traz respostas sobre a identificação de áreas que já sofreram impactos, seja no solo, no ar ou em águas subterrâneas. Deve ocorrer em toda área com potencial de contaminação ou uma área suspeita de contaminação.

O objetivo principal da investigação de passivo ambiental é constatar a presença ou ausência de contaminação no local de estudo. A fonte de contaminação desses elementos pode ser pontual, de fácil identificação, ou difusa, onde a fonte é indireta e mais difícil a detecção. Vale ressaltar que a Lei 9.605 de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), penaliza empresas que não atentam a conservação do meio ambiente.

Importante observar que apesar da maioria das áreas detectadas serem postos de combustíveis, também devem ser consideradas as áreas de disposição irregular de resíduos (lixões), além de vazamentos de produtos químicos em empreendimentos que possuam produtos perigosos.

Com isso, entende-se que o estudo de investigação de passivo ambiental se encontra como parte integrante do Gerenciamento de áreas contaminadas que é dividido em diversas etapas, sendo elas:

  •              Avaliação Preliminar;
  •              Investigação Confirmatória;
  •              Investigação Detalhada;
  •              Avaliação de Risco a Saúde Humana;
  •              Plano de Intervenção;
  •              Remediação Ambiental;
  •              Monitoramento Ambiental.

Tomando como base a complexidade do estudo de investigação de passivo ambiental, este deverá ser realizado somente por especialistas e estudiosos da área. O Grupo Avistar Engenharia, com sua equipe multidisciplinar de profissionais, tem desenvolvido tais serviços com a máxima excelência, garantindo assim ótimos resultados e a satisfação dos nossos clientes.

E o que está sendo feito de políticas públicas para as áreas contaminadas?

Com o objetivo de melhorar a gestão de áreas contaminadas, em 2020 o Ministério do Meio Ambiente lançou o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas e trabalha no desenvolvimento de uma plataforma digital integrada ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que permitirá o mapeamento e a gestão dessas áreas por todo o país, reunindo informações sobre suas principais características e possibilitando aos estados e municípios mais uma ferramenta para a melhoria da qualidade ambiental e da saúde dos brasileiros.

Neste ano de 2021, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou proposta que estabelece as diretrizes para a prevenção da contaminação do solo e o gerenciamento de áreas contaminadas.

No âmbito do Estado do Paraná, hoje existe a Resolução SEDEST nº 003 de 2020, onde norteia os estudos de passivos ambientais, no entanto somente para os composto derivados de petróleo. A legislação estadual vem sendo amplamente discutida por profissionais da área de meio ambiente, dentro de comissões e grupos de trabalho, o que exprime otimismo e avanço com relação ao gerenciamento de áreas contaminadas.

 

Fontes:

https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/agendaambientalurbana/recuperacao-de-areas-contaminadas

https://www.camara.leg.br/noticias/823064-COMISSAO-APROVA-MARCO-LEGAL-DE-GERENCIAMENTO-DE-AREAS-CONTAMINADAS-NO-PAIS

Revista Paranaense de Engenharia Ambiental, edição 2021.