A ampliação, ou implantação, de um empreendimento de engenharia (rodovia, aeroporto, linha de transmissão, geração de energia), tem uma melhor gestão durante a execução da obra, quando incorpora o componente ambiental na fase de pré-obra (planejamento e/ou projetos básicos).

Nos estudos do planejamento das obras, a equipe de meio ambiente contribui para o processo da seleção das alternativas locacionais, mediante o diagnóstico da situação na região do empreendimento, identificando áreas críticas, e o prognóstico de evolução da situação ambiental, e as alternativas de implantação, inclusive a de nada fazer.

Os estudos ambientais desenvolvidos nesta fase avaliam previamente impactos ambientais potenciais mais significativos do empreendimento, ao longo de sua execução/funcionamento, além daqueles da própria fase de planejamento.

Também faz parte desta fase prever medidas mitigadoras e compensatórias, custos da reabilitação ambiental para cada alternativa, fundamental para a avaliação técnico-econômica da pré-viabilidade, e que também faz parte da documentação de solicitação de Licença Prévia (LP).

A fase do projeto básico de engenharia se caracteriza por estudos capazes de definir o empreendimento, e as soluções básicas que afetam a elaboração do custo final, e prazo de execução, detalhando os estudos ambientais da fase de planejamento, integrados objetivamente a os outros estudos de engenharia básica.

Os estudos e projetos ambientais nesta fase devem detalhar as medidas ambientais necessárias, identificadas na fase de planejamento, além da incorporação de medidas adicionais requeridas na verificação de outros impactos, caracterizando passivos ambientais identificados nos levantamentos de campo, definindo o nível de precisão das medidas/ações que deverão compor o PBA – Plano Básico Ambiental de execução da obra e para a solicitação da Licença de Instalação (LI).

A incorporação da equipe ambiental na fase de pré-obra junto ao projetista de engenhara (planejamento e projeto básico), contribui para a discussão entre estas equipes multidisciplinares, com relação às interferências da obra, antecipando parte das dificuldades, e custos, que geralmente aparecem sómente na fase de execução da obra.

Alguns gestores já atuam com esta incorporação do componenete ambiental,  especificando os requisitos de meio ambiente no planejamento e projetos básicos de engenharia, como exemplo, o diagnóstico dos componentes ambientais estabelecidas no anexo I da sua Instrução de Serviço 03/2013 do DNIT.

Artigo escrito pelo Geólogo da Avistar Engenharia Renato Muzzolon