VOCÊ CONHECE A IMPORTÂNCIA DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL?

O Relatório de Controle Ambiental (RCA) é um documento que deve conter informações que permitam caracterizar o empreendimento a ser licenciado. Apresenta levantamentos e estudos que possibilitam uma análise prévia das não conformidades legais (impactos ambientais negativos, fatores de degradação ambiental e passivos ambientais) existentes. É um dos documentos que acompanha o requerimento de licença, quando não há exigência de EIA/RIMA.

O relatório é elaborado de acordo com as diretrizes do órgão ambiental competente e sua composição varia de acordo com o tipo de atividade exercida pelo empreendimento. Além disso, geralmente, o RCA é realizado por equipe multidisciplinar habilitada e deve ser assinado pelos profissionais integrantes do quadro técnico, com anotação da responsabilidade técnica (ART).

Recentemente, o Grupo Avistar Engenharia participou da elaboração de um RCA direcionado para obras de ampliação de um aeroporto, localizado em Minas Gerais.

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